De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Algumas dessas pessoas, portadoras de certos tipos de deficiências e doenças crônicas podem requisitar desconto de impostos.
E ai, será que a fibromialgia dá direito a PcD?
O direito à isenção para PcD é garantido pelo Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, pelo art. 5º, e pelo Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000.
Antes de continuar, leia mais sobre a fibromialgia e seus impactos na saúde e na qualidade de vida.
Quem tem direito ao PcD?
O PcD é um benefício destinado à pessoas com deficiências ou patologias que afetem a mobilidade. Assim, elas podem comprar veículos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) a cada dois anos (se venderem antes de dois anos, terão de pagar os tributos).
Confira as principais condições contempladas:
- Amputações;
- Artrite;
- Artrodese (Com Sequelas);
- Artrose;
- Autismo;
- Acidente Vascular Cerebral (Avc);
- Acidente Vascular Encefálico (Ave);
- Bursite E Tendinite Graves;
- Câncer (Alguns Tipos);
- Cegueira (Familiares);
- Contaminação Por Radiação;
- Deficiência Mental (Severa Ou Profunda);
- Deficiência Visual;
- Deformidades Congênitas Ou Adquiridas;
- Doença De Paget Em Estados Avançados;
- Doença De Parkinson;
- Doença Renal, Do Fígado Ou Do Coração;
- Doenças Degenerativas;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento De Membros E Más-formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Hanseníase;
- Hepatite C (se há sequela física ou motora);
- HIV positivo (se há sequela física ou motora);
- Hérnia De Disco;
- Lesão Por Esforço Repetitivo (Ler);
- Lesões Com Sequelas Físicas;
- Linfomas;
- Manguito Rotador;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neoplasia Maligna;
- Neuropatias Diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paralisia Irreversível E Incapacitante;
- Paraplegia;
- Poliomielite;
- Ponte De Safena (Quando Há Sequelas Ou Limitações);
- Problemas Graves Na Coluna;
- Próteses Internas E Externas;
- Quadrantectomia;
- Problema Renal Crônico Com Uso De Fístula;
- Reumatoide;
- Síndrome Do Túnel Do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia;
- Tuberculose Ativa.
Infelizmente, apesar das significativas restrições impostas pela fibromialgia, a doença ainda não está no rol daquelas que dão direito a PcD.
Projeto de Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
O Projeto de Lei 3010/19, proposto pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), visa estender os benefícios concedidos à pessoas com deficiência à pacientes com fibromialgia.
O deputado, que é também médico, explica que o tratamento “exige medicação contínua com antidepressivos e neuromoduladores, e exercícios de três a cinco vezes por semana, além de acupuntura, massagens, infiltração de anestésicos e acompanhamento psicológico”.
Em suas palavras, “a realização do tratamento requer, portanto, que o paciente disponha de tempo suficiente e recursos, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) não dá cobertura a todas essas atividades”.
De acordo com ele, quem sofrem com fibromialgia deve ser considerada como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e a sua não classificação é motivo de muitos transtornos.
O projeto também altera a Lei 7.713/88 sobre Imposto de Renda, e objetiva incluir essas pessoas entre os beneficiários da isenção do tributo. São isentas pessoas que sofrem com doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose.
O projeto foi aprovado?
Ainda em tramitação, o projeto foi devolvido à Seguridade Social e Família (CSSF) pelo Relator sem Manifestação.
Desafios de conviver com a fibromialgia
A fibromialgia é uma doença não inflamatória que tem como principal característica dores musculares difusas. O quadro pode vir acompanhado ainda de fadiga, parestesias, edema subjetivo, distúrbios cognitivos, dificuldades para dormir, dentre outros sintomas.
Por se tratar de uma doença complexa e ainda pouco compreendida, afeta consideravelmente a qualidade e o estilo de vida da pessoa doente.
Socialmente falando, os impactos têm relação com os julgamentos causados pelo desconhecido, já que muitos acham que a doença é puramente uma coisa da cabeça do indivíduo.
As dores também são um obstáculo nesse sentido, pois podem impedir que o enfermo tenha uma vida social ativa.
As permanentes queixas e o quadro depressivo, também complicações comuns da doença, podem irritar as pessoas ao redor, principalmente os familiares e amigos mais próximos.
Os prejuízos alcançam ainda o desempenho geral do fibromiálgico em casa e no trabalho. O indivíduo passa a ter dificuldades para executar tarefas simples.
Dor crônica e generalizada, falta de energia e disposição, fraqueza física, fadiga, alteração no sono, dores de cabeça e distúrbios psicológicos são os sintomas que mais prejudicam ao longo da rotina.
Como podemos ver, conviver com a fibromialgia não é tarefa fácil. Perante diagnóstico da doença, é essencial que seja realizado um acompanhamento médico rígido, e que se siga todas as orientações da equipe multidisciplinar envolvida no tratamento.
Quanto aos seus direitos, recomendamos que continue acompanhamento as novidades.
AL. JAÚ 687 – JARDIM PAULISTA – SÃO PAULO – SP
Clínica de Dor, Fisiatria e Acupuntura Médica
Clínica médica especializada localizada na região dos Jardins, próximo à Av. Paulista, em São Paulo — SP.
Centro de Dor, com médicos especialistas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Tratamento por Ondas de Choque, Infiltrações, Bloqueios anestésicos e Acupuntura Médica
Dor tem Tratamento – Centro de Dor e Acupuntura Médica em São Paulo – SP
Médicos Especialistas em Dor e Acupuntura do HC-FMUSP
Os especialistas em medicina da dor são médicos especialmente treinados e qualificados para oferecer avaliação integrada e especializada e gerenciamento da dor usando seu conhecimento único e conjunto de habilidades no contexto de uma equipe multidisciplinar.
O tratamento da dor visa reduzir a dor, abordando o impacto emocional da dor, ajudando os pacientes a se moverem melhor e aumentando o bem-estar por meio de uma variedade de tratamentos, incluindo medicamentos, fisioterapia, acupuntura, ondas de choque e procedimentos minimamente intervencionistas.
Se você está vivendo com uma dor persistente há mais de 3 meses, provavelmente está sentindo dor crônica.
Nossos médicos especialistas em controle da dor em São Paulo trabalham em estreita colaboração com outros especialistas como parte de uma equipe multidisciplinar para fornecer uma abordagem holística e um resultado ideal para a dor crônica, seja qual for a causa.
As técnicas usadas no controle da dor dependerão da natureza e gravidade da dor, mas nossos especialistas em dor têm experiência para ajudar com a dor.
-
01.Tratamento conservador de dor
Acupuntura Médica, Ondas de Choque, Fisioterapia, Infiltrações, Bloqueios Anestésicos, Toxina Botulínica. -
02.Excelência em um só lugar
A avaliação e tratamento da dor é a especialidade de nossos Médicos especialistas em Dor. -
03.Tratamento individualizado
Plano de tratamento com medicamentos, terapias minimamente invasivas e fisioterapia.
Atendemos todos os Planos de Saúde pelo Reembolso.
O reembolso ou livre escolha é uma opção de atendimento a usuários de planos de saúde que não está vinculada à rede de prestadores contratados ou cujo procedimento específico não está contratado.
Não atendemos diretamente por convênio. Nosso foco é um atendimento especializado no paciente. Assim, separamos pelo menos 60-90 minutos para consulta, exame e avaliação do paciente.
O processo na maioria das vezes é digital (pelo Smartphone, tablet ou computador) é simples. O valor reembolsado corresponde a uma tabela de valores da própria operadora e pode cobrir todo o procedimento ou parte dele. Lembrando que a parte não reembolsada pode ser abatida no imposto de renda pessoa física (IRPF).
Clínica Dr. Hong Jin Pai – Centro de Dor, Acupuntura Médica, Fisiatria e Reabilitação.
Al. Jaú 687 – São Paulo – SP
Atendimento de segunda a sábado.
10 Comentários
Deixe o seu comentário.
A fibromealgia mata a gente cada dia um pouquinho agente não tem qualidade d vida eu sofro muito c isso é família não entende
Leia, boa noite. Infelizmente a fibromialgia ainda é muito desconhecida pelos profissionais de saúde e também população em geral. A fibromialgia não tem cura, mas tem tratamento. Postamos recentemente um vídeo no YouTube explicando um pouco mais sobre a patologia. Deixe suas dúvidas e comentários no vídeo. Você pode acessar o vídeo aqui. Atenciosamente, Equipe Dr. Marcus
Eu sofro já a muitos anos e só a três meses é que o médico me disse o que eu tinha está doença está a matar me com tantas dores já me deram tantos medicamentos e nada resulta
Sônia, boa noite. A fibromialgia é uma dor de dificil diagnostico. Infelizmente, ela é cronica, mas tem tratamento. Começamos recentemente um Canal no YouTube, e publicamos um vídeo sobre fibromialgia, pode ser interessante. Veja a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=DxAcqF2RSws. Para um tratamento adequado, procure um médico especialista em dor, que irá poder ajudar no diagnóstico e tratamento. Atenciosamente, Equipe Dr Marcus
Tenho fibro já a 8 anos é o maior problema além das dores é o preconceito dos próprios médicos ,estou com problema de hérnia e o médico traumatologista fala que não adianta tratar pq a fibro não vai ajudar ,aí fica brabo mesmo de se tratar.
gostaria sabe aonde se enquadra a fribliomalgia com deficiencia
Fui diagnosticado em 2018 mais já sinto essas dores desde 2014 já usei vários medicamentos,caminhada e outros e as dores só aumentam